Avó consegue adotar neta criada como filha - Justiça reconhece vínculo materno imediato

Justiça reconhece amor de avó como vínculo materno e autoriza adoção da neta criada como filha

Resumo: Em Goiás, a Justiça reconheceu o direito de uma avó adotar sua neta, de 19 anos, criada por ela desde bebê. O caso mostra que o amor e o cuidado podem ter o mesmo valor que o vínculo biológico.

💖 Um gesto de amor reconhecido pela Justiça

Uma decisão emocionante da Vara de Família e Sucessões de Hidrolândia (GO) autorizou que uma avó paterna adotasse oficialmente a neta que criou desde o nascimento. Agora, a jovem de 19 anos terá um novo registro de nascimento, no qual a avó será reconhecida como sua mãe.

Segundo o processo, a avó assumiu os cuidados da menina logo após o nascimento, quando a mãe biológica deixou de exercer a maternidade. Desde 2009, a jovem vivia sob guarda definitiva da avó, o que motivou o pedido de conversão da guarda em adoção.

👩‍👧 O vínculo que vai além do sangue

Um estudo psicossocial comprovou o que todos já sabiam: a avó sempre foi, de fato, a mãe. Ela ofereceu amor, cuidado, segurança e apoio — tudo o que forma uma verdadeira relação materna. A jovem, por sua vez, declarou que reconhece a avó como mãe e desejava que isso fosse reconhecido também pela lei.

Os pais biológicos concordaram com a adoção, reforçando o desejo da família de formalizar esse vínculo afetivo e real.

⚖️ O que diz a lei – e por que o caso é especial

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) normalmente proíbe a adoção entre avós e netos, para evitar confusão na estrutura familiar. No entanto, o juiz entendeu que, nesse caso, a aplicação rígida da regra não refletia a realidade da família.

Com base em decisões anteriores e na defesa do melhor interesse da pessoa adotada, o Tribunal de Justiça de Goiás permitiu que o vínculo fosse reconhecido, destacando o valor da adoção socioafetiva — quando o afeto e a convivência constroem um laço tão forte quanto o biológico.

📜 Uma vitória da verdade afetiva

Segundo a advogada Anabel Pitaluga, que atuou no caso, o desafio foi mostrar ao Judiciário que “a verdade afetiva e social deveria prevalecer sobre a forma”, reconhecendo uma relação de cuidado e pertencimento consolidada há anos.

Após um recurso ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e uma nova análise técnica, o tribunal entendeu que a adoção era o caminho certo para representar a realidade da família. O estudo psicossocial foi essencial para comprovar que não havia confusão parental — a avó sempre exerceu papel materno, enquanto o pai biológico tem vínculo mais fraternal com a filha.

💬 Um caso que inspira outras famílias

Essa decisão mostra que o amor, o cuidado e a convivência podem, sim, ter valor jurídico. Cada vez mais, a Justiça tem reconhecido o vínculo socioafetivo como base legítima da parentalidade.

Se você cria uma criança como filho(a) — mesmo sem laços biológicos — e deseja entender seus direitos ou regularizar a situação, é importante buscar orientação jurídica adequada.

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Dr. João Paulo de Aguiar Soares - OAB/RO 12.721
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