Aguiar SoaresAdvocacia
Blog

Seus direitos, explicados

Notícias e orientações sobre INSS, família, consumidor e mais — em linguagem simples.

Direito Previdenciário

Quem tem TDAH pode se aposentar? Veja quando o INSS concede benefício

Pessoas com TDAH podem ter direito a aposentadoria ou BPC/LOAS. Entenda os requisitos, documentos e como funciona a perícia do IN…

20/12/2025
Direito Previdenciário

STF pode mudar idade mínima da aposentadoria rural - entenda o que está em jogo

02/12/2025
Direito Previdenciário

Cadastro biométrico no INSS será obrigatório em 2025 - veja quem precisa fazer

O INSS passa a exigir biometria obrigatória em novos pedidos de benefícios a partir de novembro de 2025.

25/11/2025
Direito Previdenciário

Aumento das Aposentadorias do INSS em 2026: veja quem tem direito e quanto vai receber

O INSS prevê reajuste de 4,66% nas aposentadorias e pensões em 2026. Saiba quando o aumento entra em vigor, quem será beneficiado…

11/11/2025
Direito Previdenciário

Aposentadoria 2026: idade mínima e pontuação sobem — veja o que muda

A partir de 2026, a idade mínima e a pontuação para aposentadoria sobem com a Reforma da Previdência. Saiba quem será afetado e c…

04/11/2025
Direito Previdenciário

Auxílio-doença: novo projeto pode reduzir prazo de concessão para 30 dias

A Câmara aprovou projeto que reduz para 30 dias o prazo do auxílio-doença concedido sem perícia presencial. Entenda o que muda e …

03/11/2025
Direito Previdenciário

Aposentadoria e BPC poderão ser bloqueados sem novo cadastro facial

A partir de novembro de 2025, aposentados e beneficiários do BPC precisarão fazer o novo cadastro biométrico com reconhecimento f…

29/10/2025
Direito Previdenciário

BPC 2025: novas regras garantem o benefício mesmo com variação de renda

O governo atualizou as regras do BPC. Agora, o benefício não é cancelado por pequenas variações de renda, garantindo estabilidade…

15/10/2025
Direito Previdenciário

Novas regras de aposentadoria para agentes de saúde

PEC 14/21 aprovada na Câmara prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e combate às endemias. Veja as novas…

02/10/2025
Direito Previdenciário

Tribunal reconhece transporte de gás como atividade especial para aposentadoria

TNU decide que transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) é atividade perigosa e dá direito à aposentadoria especial. Veja qu…

26/09/2025
Direito Previdenciário

Auxílio-doença sem carência para lúpus e epilepsia avança no Senado

Projeto aprovado no Senado inclui lúpus e epilepsia na lista de doenças que dispensam carência para auxílio-doença e aposentadori…

26/09/2025
Direito Previdenciário

INSS suspende contrato com Agibank após denúncias de irregularidades

Saiba o motivo pelo qual o INSS suspende contrato com Agibank após denúncias de irregularidades

12/08/2025